SÃO LUÍS — O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), lança nesta sexta-feira (3) o edital do Programa CNH Social 2025. A iniciativa visa beneficiar 10 mil pessoas de baixa renda com a gratuidade na obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O lançamento oficial será realizado às 9h30 no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. As inscrições começam no mesmo dia e seguem abertas até 22 de outubro, exclusivamente pela internet.

Detalhes do Programa e Requisitos
O programa CNH Social é destinado a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício cobre integralmente todos os custos do processo de habilitação, incluindo:

Exames médico e psicológico;

Aulas técnicas e práticas de direção;

Taxa da prova e, se necessário, a taxa de uma segunda prova (reteste);

Taxa de emissão da CNH.

Quem pode se inscrever?

Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos seguintes critérios:

Ter 18 anos ou mais;

Estar tirando a primeira CNH;

Estar cadastrado no CadÚnico (como titular ou dependente);

Comprovar renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2025).

O candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico ou de prática de direção poderá refazê-los gratuitamente apenas uma vez, no prazo de até um ano.

Distribuição de Vagas e Inscrições
Das 10 mil vagas oferecidas, a distribuição será a seguinte:

6.000 vagas para a primeira habilitação na Categoria A (motocicleta);

4.000 vagas para a primeira habilitação na Categoria B (automóvel).

As inscrições para o Programa CNH Social 2025 devem ser feitas de 3 a 22 de outubro por meio do site oficial do programa.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, o Detran-MA informou que será possível realizar a inscrição presencialmente nas unidades regionais do órgão (Ciretrans e Postos Avançados), onde o formulário eletrônico estará disponível.